Nova Audiência Pública
com a participação da ANUT.

No dia 06/julho, a ANUT participou da Audiência Pública nº 119/11 criada pela ANTT, na modalidade “ao vivo”, com o objetivo de receber contribuições sobre a proposta de regulamentação que estabelece procedimentos para apresentação do Plano Trienal de Investimentos – PTI à Agência Nacional de Transportes Terrestres pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas, institui os critérios de análise e aplicação de penalidades, e dá outras providências.

  Regulação da ANTT nas Ferrovias.

A ANTT elaborou as Audiências Públicas: 115/2011, 116/2011 e 117/2011, visando regulamentar:

1) OPERAÇÕES DE DIREITO DE PASSAGEM E TRÁFEGO MÚTUO DO SISTEMA FERROVIÁRIO FEDERAL.

2) PACTO AS METAS DE PRODUÇÃO POR TRECHO E AS METAS DE SEGURANÇA PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS.

3) DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – REDUF, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT.

A ANUT compareceu a sessão presencial em 10/05 e manteve reunião com a Agência no dia 12/05.
Em continuidade, estará efetuando no dia 25/05, com seus Associados, discussão sobre o tema e formulação das suas contribuições para a ANTT.